Mesmo sem legislação específica, ecossistema será regrado por normas já existentes
Principal aposta das empresas de tecnologia para os próximos anos, o metaverso deve mudar a maneira que as pessoas interagem, criam conexões e fazem negócios na internet. No entanto, há um temor de que, por ainda ser pouco palpável, o ecossistema tecnológico seja lançado carente de regulação, como se fosse uma terra sem lei.
Para o advogado Lukas Fernandes, especialista no setor digital, mesmo sem legislação específica, o metaverso terá normas de conduta que delimitarão o comportamento humano e empresarial no ambiente virtual.
“Tem gente que ainda hoje acha que a internet é uma terra sem lei. Na verdade, falhamos na aplicação das normas”, diz o advogado. “Com o metaverso, não deve ser diferente. A novidade é que os órgãos reguladores e a Justiça estarão mais preparados para regrar e julgar o que ocorre virtualmente, com base nas leis do mundo físico”, acrescenta.
Nesse sentido, Fernandes aponta que normas como a Lei dos Direitos Autorais e a Lei de Propriedade Intelectual serão facilmente adaptadas ao ecossistema virtual.
“No metaverso, para usar uma ferramenta ou conteúdo criado por outro pessoa, só com autorização ou licença, assim como fazemos no mundo material. Não há porquê achar que essas leis serão ignoradas”, salienta.
De acordo com o advogado, inicialmente, o metaverso poderá causar confusão a usuários, legisladores e órgãos reguladores. Contudo, com o passar do tempo, as leis existentes tendem a ser replicadas, sem a necessidade de grandes alterações legislativas.
“Desrespeitar ou assediar alguém no metaverso, por exemplo, poderá ser motivo de queixa. O arcabouçou jurídico vigente já dá conta disso”, pontua.
“Caso o ambiente traga muitas situações novas, é possível que tenhamos que criar leis. No entanto, acredito que a legislação poderá ser facilmente adaptada às conveniências do metaverso”, ressalta o advogado.
